Boletim Oficial n.º 153, II Série de 12-09-2022
Boletim Oficial n.º 153, II Série de 12-09-2022
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço do Presidente e da Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar à Carmen Dolores Morales Neninger, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar à José David Moreno Ribeiro, Enfermeiro Graduado nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Maria Rosário Lopes Correia, Licenciada em Economia e Gestão – Variante em Controlo Financeiro, Pós-Graduada em Direito Tributário, para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à José Carlos Moreno Tavares, Apoio Operacional do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Edson Edy Soares Correia de Brito
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Nomeando o Procurador da República, Heidmilson Agues Frederico, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária...............
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Autorizando a reclassificação de Celanda de Jesus Soares de Pina, Apoio Operacional, nível II, para o regime de carreira, Técnico nível I
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Guiomar Maria Pires Fortes, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, Apoio Operacional nível I, com colocação nos serviços de Saneamento da Câmara Municipal do Porto Novo
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Custódia Lima Silva, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, Apoio Operacional nível I, com colocação no Jardim “O Ninho”
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Idalina Dias Amador dos Santos, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, Auxiliar Educativa, com colocação no Jardim de Infância “Pica – Pau”