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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 83, II Série, de 24 de maio de 2022, o Despacho nº 17/2022 que atribui à Secretária do Ministro das Comunidade, Maria Socorro Lopes Mendes, uma gratificação mensal
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos à Jossara Patrícia Lopes Duarte Silva Melo, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR
Rescindido o contrato de trabalho com Delvis Manuel da Graça Fortes
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Pedro Celestino Gomes Correia, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente
ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A.
Convocando os Acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral da Armando Cunha Cabo Verde, S.A., que será realizada na sede social da sociedade, no dia 29 de junho de 2022, com início às 10 (dez) horas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DA ILHA DO MAIO”
Boletim Oficial n.º 89, II Série de 02-06-2022
II Série
02-06-2022
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço de Antonela Fonseca Sanca, no cargo de Secretária da Casa Civil
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Autorizando o pagamento de uma remuneração adicional mensal, a favor da técnica, Stefanie Dalila Santos Monteiro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Autorizando o pagamento de uma remuneração adicional mensal, a favor dos técnicos, Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela e Paula Tavares Carvalho
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva os médicos que se indicam
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Maura Cristina Monteiro Duarte Silva Delgado, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Diretora Clínica no Hospital Regional Ramiro Figueira
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação excluisiva, Sara dos Reis Monteiro, Enfermeira Geral III, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funçoes de Enfermeira Superintendente no Hospital Regional Ramiro Figueira
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratado Élio César Fernandes Martins, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria Geral da República
Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
Atribuíndo à ETA – ESCOLA TÉCNICA ADUANEIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Contínua