Boletim Oficial n.º 161, II Série de 23-09-2022

Extrato de publicação de associação nº 373/2022:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO RIBEIRA ACIMA SCHOOL PROJECT, (ARASP)”

Extrato de publicação de associação nº 374/2022:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DE ASSEMBLEIA DE DEUS DE ASSOMADA, IADA”

Extrato de publicação de associação nº 375/2022:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FUTEBOL CLUBE DE ENGENHOS, FCDE”

Resolução nº 45/X/2022:

Conceder, a pedido do Tribunal de Relação de Barlavento, autorização para que o Deputado António Delgado Monteiro, seja inquirido, na qualidade de testemunha, no Processo-Crime Ordinário nº 59/21-22 que corre seus trâmites naquele Tribunal

Extrato do despacho nº 97/2022:

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Zuleica Helena Barbosa Semedo, que exercia em regime de substituição as funções de Coordenadora da Unidade de Promoção para o Desenvolvimento das Microfinanças (UPDM)

Extrato do despacho conjunto nº 1342/2022:

Requisitando Sandra Ineida Andrade, Licenciada em Direito, Técnico Superior, nível I, do quadro de pessoal da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, para exercer funções de técnica nível I, na Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Extrato de despacho nº 1343/2022:

Aposentando Maria de Lourdes Rocha Varela, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Anulação da Publicação nº 11/2022:

Anulando a publicação feita de forma Inexata no Boletim Oficial nº 117 de 19 de julho de 2022, o extrato de despacho nº 1031/2022, referente a aposentação de Robert Pagning, Monitor Especial, 5/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Despacho nº 035/ARES/2022:

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Contabilidade, Administração e Auditoria da Universidade Lusófona de Cabo Verde, para funcionamento na Unidade Orgânica da Praia

Despacho nº 036/ARES/2022:

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Contabilidade, Administração e Auditoria da Universidade Lusófona de Cabo Verde, para funcionamento na Unidade Orgânica do Mindelo

Despacho nº 48/CMSLO_GP/2021:

Nomeando Carlos Waldir Barbosa Freire dos Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Obras da Câmara Municipal