Boletim Oficial n.º 160, II Série de 21-09-2022
Boletim Oficial n.º 160, II Série de 21-09-2022
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INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Prorrogando licença sem vencimento de Maria José Martins dos Reis Barbosa Cabral, funcionária do Instituto do Mar, que se encontra de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividade da Câmara Municipal, para o ano económico 2022.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal, para o ano económico 2022.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando a alteração de Profissionalização dos Vereadores, bem como as respectivas remunerações.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a Anabela Ramos da Veiga, funcionária que se encontrava em licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 159, II Série, de 20 de setembro, referente ao anúncio nº 16/22, para eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Avisando todos os Magistrados Judiciais em efectividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de três lugares de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada, uma associação religiosa denominada “IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DE CABO VERDE”