Boletim Oficial n.º 160, II Série de 21-09-2022
Boletim Oficial n.º 160, II Série de 21-09-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada, uma associação religiosa denominada “IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DE CABO VERDE”
Gabinete do Conselho Diretivo
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR
Prorrogando licença sem vencimento de Maria José Martins dos Reis Barbosa Cabral, funcionária do Instituto do Mar, que se encontra de licença sem vencimento.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Aprovando o Plano de Atividade da Câmara Municipal, para o ano económico 2022.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal, para o ano económico 2022.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Aprovando a alteração de Profissionalização dos Vereadores, bem como as respectivas remunerações.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a Anabela Ramos da Veiga, funcionária que se encontrava em licença sem vencimento.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 159, II Série, de 20 de setembro, referente ao anúncio nº 16/22, para eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Avisando todos os Magistrados Judiciais em efectividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de três lugares de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.