Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno Resort Fidalgo, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – D’regina Investimentos, Sociedade Unipessoal
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Universal Europa Cabo Verde – Investimentos, SociedadeUnipessoal, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização para celebração de adenda ao contrato de concessão com a Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Sun Company Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o ato administrativo praticado através do Despacho nº 18/2021, de 28 de setembro - Resolução do contrato de concessão celebrado, no ano de 2011, entre o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e a Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora (Concessionária)
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Maria Olivia Sequeira Antunes, exercendo o cargo de tecnico nivel I
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Emanuel Coelho Cabral, de técnico nível I, para técnico nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Elisangela Furtado Leal, de técnico nível I, para técnico nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando os membros para integrarem a Comissão Interdisciplinar de Acompanhamento do Administrador Judicial e nomeando a Secretária Executiva da Comissão Interdisciplinar do Acompanhamento do Administrador Judicial
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeando Edna Giselle Soares Lopes Pereira Lizardo, Licenciada em Economia e Gestão, para em regime de afetação específica, exercer a função de Secretária Executiva da Comissão Interdisciplinar do Acompanhamento do Administrador Judicial
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciação e Aprovação da Proposta de Pedido de Autorização para contrair Financiamento de médio/longo prazo
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