Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão ordenaria de serviço de Zuleica Catarina Semedo Sanches Fernandes, no cargo de Diretora da Economia Local e Transporte Rodoviária da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Cinthia Hiana Rodrigues Gonçalves da Moura Lopes, para exercer as funções de Secretária Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando e nomeado definitivamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os técnico que se indicam
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Nádia Cristina Dias Silva, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente, em Comissão Eventual de Serviço, por um período de 3 (três) anos, para frequência do curso de especialização médica em Oftalmologia, na Universidade Federal de Ceará, Brasil
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando e colocando Patrícia Marcos de Morais Silva Fortes, em regime de emprego, mediante contrato de trabalho a termo, para desempenhar o cargo de Assistente técnico, nível II na área de Farmácia, em substituição de Lumena Marília Freire Furtado
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os técnico que se indicam
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, Claudina Gonçalves Nogueira Centeio de Carvalho, Enfermeira Assistente, nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, Auxiliar de Saúde Reprodutiva, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos - Mestrado em Educação Emocional e Criatividade Aplicada, do Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura
Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania
Contratando Maria Helena Gomes Alves Moniz, para desempenhar as funções de técnico, nível I, no Observatório de Direitos Humanos
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Torna público que se encontra aberto o aumento do número de vagas para o XI Curso de formação de agentes de 2ª Classe da Polícia Nacional em 10%, totalizando assim 132 (cento e trinta e dois) candidatos para o referido curso
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 4/2022, em que são recorrentes Danilson Mendes Martins e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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