Boletim Oficial n.º 181, II Série de 24-10-2022
Boletim Oficial n.º 181, II Série de 24-10-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “INCV - IMPRENSA NACIONAL DE CABO VERDE, SA”
Chefia do Governo e Município da Praia
Requisitando Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção da Juventude, para exercer em regime de mobilidade, a função de Técnica nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P.).
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Delfina Lopes Gomes, herdeira hábil de Manuel Gomes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Gil Monteiro Fonseca, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Constantino Tavares, Apoio Operacional nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentado Eunice Cardoso, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Fátima Gonçalves Tavares, Apoio Operacional nível I/7, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Ramos da Silva Soares Varela, ex-Estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Arlindo Lopes Rodrigues, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 3 (três) meses a Elisangela Rodrigues Pereira, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Colocando Simão António Alves Santos e Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Conselheiros, para desempenharem as funções no Supremo Tribunal de Justiça .
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Governação e Administração do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
Conselho Diretivo
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Autorizando a reintegração no quadro de origem de José Eduardo Furtado Fontes dos Santos, Técnico nível I, de acordo com a lista de transição.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Promovendo Anila Maria Correia Rodrigues, quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel.