Boletins Oficiais
77450 resultados
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “PLATAFORMA DE ECONOMIA SOCIAL & DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRAIA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, alteração da denominação, finalidade, património inicial, mandato e nomeação dos órgãos sociais da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCATIVA NOVA ESPERANÇA- “ADENE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/73, a folhas 53vº à 54vº, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA RIBEIRINHA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade: “FIC - ZONA FRANCA COMERCIAL DE CABO VERDE, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “RDE – SERVIÇOS E ALUMÍNIOS, LIMITADA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2022 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação
ASSEMBLEIA NACIONAL
Suspende, a requerimento do Procurador-Geral da República e ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Estatuto dos Deputados, o mandato do Deputado Amadeu Fortes Oliveira, para prosseguimento do Processo Crime n.º 58/2018-2019 – Tribunal da Praia – Santiago, na qualidade de arguido
ASSEMBLEIA NACIONAL
Suspende, a requerimento do Procurador-Geral da República e ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Estatuto dos Deputados, o mandato do Deputado Amadeu Fortes Oliveira, para prosseguimento do Processo Crime n.º 27/2021-2022 – Tribunal de Relação de Barlavento – São Vicente, na qualidade de arguido
ASSEMBLEIA NACIONAL
Suspende, a requerimento do Procurador-Geral da República e ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Estatuto dos Deputados, o mandato do Deputado Amadeu Fortes Oliveira, para prosseguimento do Processo Crime n.º 20/2020-2021 – Tribunal do Porto Novo – Santo Antão, na qualidade de arguido
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga, por um período de 90 dias, o prazo inicial concedido à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S. A, para a realização dos seus trabalhos
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de José Eduardo Van-Dúnem dos Santos
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Fréderic Silva Monteiro Mbassa, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Desporto e Juventude, I.P.
77450 resultados