BOE :: Boletim Oficial n.º 202, II Série de 25-11-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Gilson Ilísio Ramos Cabral, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária de Achada Grande

Despacho nº 37/2022:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dispensando a realização de concurso público para a aquisição de materiais para o Navio SAR Ponta Nhô Martinho e autorizando a celebração do contrato através do procedimento de Ajuste Direto

Despacho nº 38/2022:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delegando as competências no Presidente da Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento

Extrato de despacho nº 129/GMAI/2022:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonerando do quadro de pessoal da Polícia Nacional, Manuel Sanches Semedo, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, em serviço na Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago

Extrato de despacho nº 131/GMAI/2022:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autorizando o regresso antecipado ao serviço, Flávio Jair Gomes Mendes, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Segurança Pessoal, que se encontrava na situação de licença sem vencimento

Extrato de despacho nº 143/GMAI/022:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Carlos António Centeio de Pina, Agente de Primeira Classe da Policia Nacional, Efetivo do Comando das Unidades Especiais

Extrato de despacho nº 170/GDN/2022:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determinando a transição na carreira por antiguidade à José Carlos Moreno Sanches, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A

Extrato de despacho nº 1681/2022:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Dulce de Figueiredo Gonçalves do Rosário, viúva e herdeira hábil de António Leça Ramos do Rosário

Extrato de despacho nº 1682/2022:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inês Tavares Vieira, viúva e herdeira hábil de Gabriel Lopes Moreno

Extrato de despacho nº 1683/2022:

Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Albertina de Pina Soares Pina, viúva e herdeira hábil de João Lima de Pina

Extrato de despacho nº 1684/2022:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Daniela Maria Rocha Almeida Duarte, herdeira hábil de Jorge Humberto Almeida Duarte

Extrato de despacho nº 1685/2022:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixando pensão de sobrevivência a favor de José Maria Lopes Oliveira, herdeiro hábil de Maria Joana Mendes Tavares

Extrato de despacho nº 1686/2022:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lúcia Soares Rodrigues, viúva e herdeira hábil de Elias Gomes Ribeiro

Extrato de despacho nº 1687/2022:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Paula Duarte Tavares, viúva e herdeira hábil de Nicodemos Moreno

Extrato de despacho nº 1688/2022:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Salomé Freire Gonçalves Lopes, viúva e herdeira hábil de Ambrósio Lopes

Extrato de despacho nº 1689/2022:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ambrosina Maria dos Santos, viúva e herdeira hábil de José Gomes Furtado

Extrato de despacho nº 1690/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeando, António Rafael de Pina, para exercer as funções de Diretor de Agrupamento I – Liceu Amílcar Cabral

Extrato de despacho nº 1691/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Arisonhe Josi Tavares Veiga Leal, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel

Extrato de despacho nº 1692/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Marina das Dores Monteiro Macedo Vasconcelos, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Extrato de despacho nº 1693/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Mónica Cristina Mendes Miranda, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Extrato de despacho nº 1694/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Lúde da Costa Brito, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Extrato de despacho nº 1695/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Artemisa Anes Martins da Costa Varela, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Extrato de despacho nº 1696/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Carlos Tavares Correia, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares

Extrato de despacho nº 1697/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Tatiana Gomes Correia, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel

Extrato de despacho nº 1698/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento de curta duração por um período de 3 (três) meses à Manuel Pereira Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível III/3, do quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral

Extrato de despacho nº 1699/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Luciene de Fátima Ortet Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível II/2, do quadro de pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte

Extrato de despacho nº 1700/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rescindindo o contrato com Maria Alice Carvalho Martins, Apoio Operacional, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Extrato de despacho nº 1701/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rescindindo o contrato com Elisângela da Cruz Brito da Graça, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz

Extrato de despacho nº 1702/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Destacando Leonel Fernandes Landim, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva, para UTA (Universidade Técnica do Atlântico)

Extrato de despacho nº 1703/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dando por finda contrato de Gestão de Aquilino José Lopes Varela, no cargo de Diretor Geral do Ensino Superior

Extrato de despacho nº 1704/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Carla Maria Furtado Tavares Ferreira, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel

Extrato de despacho nº 1705/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à José Manuel Marques Lopes, Técnico, nível I, do quadro de pessoal do Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação

Extrato de despacho nº 1706/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses à Solângela da Veiga Tavares, pessoal de Apoio Operacional, nível I/6, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Extrato de despacho nº 1707/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses à Edna Maria Pereira Tavares, pessoal de Apoio Operacional, nível I, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Extrato de despacho nº 1708/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, Professora do Ensino Secundário, nível III, exercendo suas funções na Direção Nacional da Educação

Extrato de despacho nº 1710/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Nelcy dos Santos Fernandes, pessoal de Apoio Operacional, nível I, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Extrato de despacho nº 1711/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rescindindo o contrato com Erik Ramos Andrade, Professor do Ensino Básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande – Santo Antão

Extrato de despacho nº 1712/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rescindindo o contrato com Ovídio Mário Ramos Gonçalves, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Técnica Grão-Duque Henri

Extrato de despacho nº 1713/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rescindindo o contrato com Danielson Jorge Lucas Delgado Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos

Comunicado nº 26/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Comunicando que Celeste Zanira Lima Castro, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções a partir do dia 1 de dezembro de 2022

Retificação nº 111/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 192, II Série, de 09 de novembro de 2022, referente ao Acórdão nº 34/2020, proferido pela 3ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça, de Dalimácio da Rosa

Retificação nº 112/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 155, II Série, de 14 de setembro de 2022, referente a Cedência Especial, de Sahida Alina Ramos Duarte do Rosário

Retificação nº 113/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação do ano de 2017, de Gorett Socorro da Cruz Rodrigues dos Santos, Ana Suzete Tavares Rodrigues e Eduardo Borges Lopes Vaz

Retificação nº 114/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 164 II Série, de 28 de setembro de 2022, referente o destacamento de António Mateus do Rosário Silva

Retificação nº 115/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147 II Série, de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Maria Helena Pina Barros

Retificação nº 116/2022:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 192 II Série, de 9 de novembro de 2022, referente a licença sem vencimento, de António Carlos Gomes Moreira

Extrato do despacho nº 1714/2022:

Biblioteca Nacional de Cabo Verde:
Ministério da Cultura

Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos, à João Henrique Freitas Santos de Oliveira Barros, Técnico Superior, 13 A, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde

Extrato de despacho nº 23/2022:

Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia

Renovando licença sem vencimento para formação à Gamaliel Pina da Silva, Técnico Superior nível I, Licenciado em Direito, quadro da Direção Geral do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia

Comunicação nº 25/2022:

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Comunicando que José Manuel Sanches Tavares, Assistente Graduado, referência 2, escalão A, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, exercendo o cargo de Deputado Nacional, retomou as suas funções

Despacho nº 043/ARES/2022:

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica do Mindelo

Despacho nº 044/ARES/2022:

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia

Despacho nº 87/Reitoria-UTA/2022:

Universidade

Nomeando o Presidente do ISECMAR

Despacho nº 101/Reitoria-UTA/2022:

Universidade

Nomeando a Presidente do ICTA

Extrato de despacho nº 1715/2022:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, à Álvaro Lopes Soares Semedo, Assistente Técnico, nível VIII