Boletim Oficial n.º 202, II Série de 25-11-2022
Boletim Oficial n.º 202, II Série de 25-11-2022
:
54
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Gilson Ilísio Ramos Cabral, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária de Achada Grande
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Nelcy dos Santos Fernandes, pessoal de Apoio Operacional, nível I, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Erik Ramos Andrade, Professor do Ensino Básico, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande – Santo Antão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Ovídio Mário Ramos Gonçalves, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Técnica Grão-Duque Henri
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização de concurso público para a aquisição de materiais para o Navio SAR Ponta Nhô Martinho e autorizando a celebração do contrato através do procedimento de Ajuste Direto
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando as competências no Presidente da Comissão Nacional de Coordenação de Busca e Salvamento
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro de pessoal da Polícia Nacional, Manuel Sanches Semedo, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, em serviço na Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso antecipado ao serviço, Flávio Jair Gomes Mendes, efetivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Segurança Pessoal, que se encontrava na situação de licença sem vencimento
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Carlos António Centeio de Pina, Agente de Primeira Classe da Policia Nacional, Efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade à José Carlos Moreno Sanches, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Dulce de Figueiredo Gonçalves do Rosário, viúva e herdeira hábil de António Leça Ramos do Rosário
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inês Tavares Vieira, viúva e herdeira hábil de Gabriel Lopes Moreno
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Albertina de Pina Soares Pina, viúva e herdeira hábil de João Lima de Pina
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Daniela Maria Rocha Almeida Duarte, herdeira hábil de Jorge Humberto Almeida Duarte
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Fixando pensão de sobrevivência a favor de José Maria Lopes Oliveira, herdeiro hábil de Maria Joana Mendes Tavares
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lúcia Soares Rodrigues, viúva e herdeira hábil de Elias Gomes Ribeiro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Paula Duarte Tavares, viúva e herdeira hábil de Nicodemos Moreno
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Salomé Freire Gonçalves Lopes, viúva e herdeira hábil de Ambrósio Lopes
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ambrosina Maria dos Santos, viúva e herdeira hábil de José Gomes Furtado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, António Rafael de Pina, para exercer as funções de Diretor de Agrupamento I – Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Arisonhe Josi Tavares Veiga Leal, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Marina das Dores Monteiro Macedo Vasconcelos, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Mónica Cristina Mendes Miranda, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Lúde da Costa Brito, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Artemisa Anes Martins da Costa Varela, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Carlos Tavares Correia, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Tatiana Gomes Correia, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de curta duração por um período de 3 (três) meses à Manuel Pereira Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível III/3, do quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Luciene de Fátima Ortet Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível II/2, do quadro de pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Maria Alice Carvalho Martins, Apoio Operacional, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Elisângela da Cruz Brito da Graça, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Leonel Fernandes Landim, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva, para UTA (Universidade Técnica do Atlântico)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda contrato de Gestão de Aquilino José Lopes Varela, no cargo de Diretor Geral do Ensino Superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses à Carla Maria Furtado Tavares Ferreira, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à José Manuel Marques Lopes, Técnico, nível I, do quadro de pessoal do Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses à Solângela da Veiga Tavares, pessoal de Apoio Operacional, nível I/6, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses à Edna Maria Pereira Tavares, pessoal de Apoio Operacional, nível I, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, Professora do Ensino Secundário, nível III, exercendo suas funções na Direção Nacional da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rescindindo o contrato com Danielson Jorge Lucas Delgado Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Celeste Zanira Lima Castro, que se encontra de licença sem retribuição por um período de três meses, retomará as suas funções a partir do dia 1 de dezembro de 2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 192, II Série, de 09 de novembro de 2022, referente ao Acórdão nº 34/2020, proferido pela 3ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça, de Dalimácio da Rosa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 155, II Série, de 14 de setembro de 2022, referente a Cedência Especial, de Sahida Alina Ramos Duarte do Rosário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação do ano de 2017, de Gorett Socorro da Cruz Rodrigues dos Santos, Ana Suzete Tavares Rodrigues e Eduardo Borges Lopes Vaz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 164 II Série, de 28 de setembro de 2022, referente o destacamento de António Mateus do Rosário Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147 II Série, de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Maria Helena Pina Barros
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 192 II Série, de 9 de novembro de 2022, referente a licença sem vencimento, de António Carlos Gomes Moreira
Ministério da Cultura > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento por um período de 5 (cinco) anos, à João Henrique Freitas Santos de Oliveira Barros, Técnico Superior, 13 A, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento para formação à Gamaliel Pina da Silva, Técnico Superior nível I, Licenciado em Direito, quadro da Direção Geral do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que José Manuel Sanches Tavares, Assistente Graduado, referência 2, escalão A, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, exercendo o cargo de Deputado Nacional, retomou as suas funções
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica do Mindelo
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, à Álvaro Lopes Soares Semedo, Assistente Técnico, nível VIII