Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Margarida da Graça Almeida Silva e Felício de Jesus Almeida da Silva, herdeiros hábeis de Nelson António Fonseca da Silva
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 138 de 22 de agosto de 2022, referente a aposentação de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de sobrevivência à Maria da Luz Oliveira dos Santos, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada a constituição de uma associação estrangeira sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO IDEIAS E CONTEÚDOS DE EMPREENDEDORISMO FEMININO - ICEF”
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Jaqueline Rocha Fortes, para exercer em comissão de serviço, as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Rodrigues, Assistente Técnica nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão de serviço as funções de secretária do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de António Lima Afonso da Cruz Costa, na função de condutor do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Irlando Jorge Delgado Ferreira, no cargo de Diretor do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cria a equipa de trabalho, que tem por missão acompanhar a implementação da Zona Económica Especial para Tecnologias (ZEET)
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando a seu pedido de suas funções, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 60 (sessenta) dias à Benilde Tavares Alves, Assistente Técnico, nível VI, da Direção Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano à Paulino Semedo Frederico, Inspetor de Finanças Sénior nível I, do quadro da Inspeção Geral de Finanças
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Epidemiologia do Campo da Universidade de Cabo Verde
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