Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) mês à Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Embaixadora, do quadro do pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivena Sandy Ferreira Pereira, herdeira hábil de Raúl Pereira
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão eventual de serviço, de Octávio da Conceição Brito, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 3 (três) anos à Filomena Helena Tavares Silva Frederico, Enfermeira Graduado nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Universidade
Nomeando Felizmina do Carmo Santos dos Reis Silva Lopes, para exercero cargo de Secretária do ICTA
Universidade
Nomeando Stephanie Brito Duarte Barbosa Vicente, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Reitor da UTA
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Edital da composição do júri do concurso público, conforme a deliberação nº 1/2022
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OCEÂNICA”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reintegração de Evanilce Helena de Sena Oliveira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de reclassificação referente ao ano de 2017 (pendência).
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação da Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Dando por finda, comissão ordinária de serviço, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, no cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Coesão Territorial
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