Boletim Oficial n.º 14, II Série de 23-01-2023

Extrato do despacho nº 5/2023:

Dando por finda, a comissão de serviço, à Cristina de Pina Santiago, no cargo de Assessora do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Minisro, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2023

Resolução nº 3/2022:

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, à Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, no cargo de Diretora Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.

Resolução nº 4/2022:

Nomeando António do Rosário Ramos, Conselheiro de Embaixada de nível II, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Assuntos Consulares e Migrações

Extrato do despacho nº 68/2023:

Transferindo o Conselheiro de Embaixada, Manuel de Jesus F. Tavares da Cruz Silva, de nível II dos serviços centrais para a Embaixada de Cabo Verde em São Tomé e Principe.

Despacho conjunto nº 4/2023:

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento similar de restauração “ESPLANADA AVENIDA”

Extrato de contrato nº 5/2023:

Rescendindo Contrato de Trabalho a Termo com Carlos António Fortes Rodrigues, da Delegação da Brava.

Comunicação nº 3/2023:

Comunicando o arguido João Pedro Teixeira Monteiro, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas