Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário de Pina Cabral, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando apensão de aposentação de Luís Fortunato de Oliveira, Técnico Tributário Auxiliar de Primeiro 7/H do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Autorização Geral à INFOMIRANDA MULTISERVIÇOS, para prestação de serviços de Comunicações Eletrónicas
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Autorização Geral à ED ELECTRONIC SOLUTIONS, LDA, para prestação de serviços de Comunicações Eletrónicas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada: “THE LAGOON RESORT,LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, CRIADORES DE GADO E AVICULTORES DE JARACUNDA – A.A.C.G.A - JARACUNDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO “PLATAFORMA PARA ECONOMIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO “RABOITA”
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 13/2022, em que são recorrentes Anilton Jorge Semedo Vieira e Leocádio Semedo Robalo da Veiga e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 11/2022, em que é recorrente Gilson Alex dos Santos Vieira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 25/2019, em que é recorrente Sarney de Pina Mendes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 6/2021, em que é recorrente Évener Rosário Martins de Pina e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação nº 5/2022, em que é recorrente Samuel Évora Vaz de Almeida Monteiro e recorrido a Conselho de Jurisdição do MPD.
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