Boletins Oficiais
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INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Requisitando Maria Clareta Maia Tavares Lopes, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, para desempenhar as funções de Técnica nível II, no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Celestino Mendes Gomes, Apoio Operacional nivel III/1, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do planeamento, Orçamento e gestão, para delegacia de Saúde da Praia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde do Barlavento, Maria Teresa de Pina Cardoso de Pina, Enfermeira Assistente I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde em serviço no HBS
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o plano de atividades do Município da Praia para o ano 2023
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento do Município da Praia para o ano 2023
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Define a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento do Setor Privado, denominado por CNDSP.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Fixa a remuneração mensal a que têm direito os membros do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Garantia do Investimento Privado.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público a Convenção contra a Discriminação na Educação, adotada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de dezembro de 1960.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público a Convenção sobre o Reconhecimento dos Estudos, Certificados, Diplomas, Graus e Outras Qualificações Académicas no Ensino Superior nos Estados Africanos, adotada em 12 de dezembro de 2014, em Adis Abeba, Etiópia.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público a Convenção Global sobre o Reconhecimento das Qualificações relativas ao Ensino Superior, adotada no dia 25 de novembro de 2019.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Torna público o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados - Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotado em Luanda, no dia 17 de julho de 2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Gilson Ilísio Ramos Cabral, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária de Achada Grande
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