Boletim Oficial n.º 49, II Série de 17-03-2023
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 17-03-2023
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Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a Primeira-Secretária de Embaixada, Maria Socorro Rodrigues de Melo Cruz, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Angola.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria de Fátima Monteiro Pereira Varela, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria Cândida Sanches Tavares, ex-Escriturária-dactilógrafa do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Marta Delgado Varela, Apoio Operacional Nível I do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Hermenegildo Evangelista Spencer Andrade, Assistente Técnico Nível VIII do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Bernardino Sena Fernandes, Professor do Ensino Secundário Nível I do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria Josefa Lopes Gonçalves Tavares, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Amado Sanches Vieira Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria Isabel Mendonça Lopes, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando António Santos Cardoso, ex-Servente Jornaleiro do Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Ângela dos Santos Silva Moreira, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Juliana Soares Tavares, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Filomena Borges Monteiro, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Dulcinda da Graça Barbosa, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria da Luz do Rosário da Rosa, Professora do Ensino Secundário Nível III do Quadro do Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Antónia Maria Évora, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Luísa do Rosário Gomes Tavares, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Helena Tavares da Silva, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Conceição Freire Semedo Vaz, Cozinheira do Quadro do Pessoal da Fundação Caboverdiana de Ação Social Escolar – FICASE.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Elisabeth Maria Fernandes Carvalho Silva Mendes, ex-Técnica Superior Principal, Refª 16, Esc. D do Quadro do Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Carlota Avelino de Sousa Pinto, viúva e herdeira hábil de Noel Monteiro de Sousa Pinto
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Lista de transição do pessoal do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária Victor Ivandro Tavares dos Reis
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária José Tavares Monteiro
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária PRIBAU HOTELARIA & TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprova a profissionalização do exercício das funções do Vereador Armando Augusto Rodrigues Mariano, do Pelouro de Urbanismo, Requalificação das Cidades e Gabinete Técnico, a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DO MAIO
Autoriza o regresso ao serviço de Maria Filomena da Veiga Gonçalves de Oliveira, Apoio Operacional Nível II
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Altera o Orçamento das Despesas para o ano 2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da Sociedade Somercial por Quota Unipessoal denominada “BU COUNTRY TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente. para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: RAZEL WATER SOLUTIONS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alteração da firma e do objeto social, nomeação de membros de órgãos sociais, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “SOCIEDADE DE GARANTIA PARCIAL DE CRÉDITOS, SA - PRÓ-GARANTE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma filial da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TRANSPORTE ÁGUA VIVA,SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “VÂNIA MARQUES - COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “DIARA COIFFURE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TAXI WAY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, RECREATIVA E SOCIAL RIBEIRINHA DBOSH JON DEBRA – ACRSR – DJD”