Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, aumento de capital social, cessação de funções de membro de órgão social, alteração de objeto e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: “SEMEDO NEGÓCIO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “STEE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ENERGIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgão sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “CABEÓLICA, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “CABO VERDE BROADCAST - SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA - ABREVIADAMENTE - CVB, SA,“
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CPR- CARROS, PEÇAS
E REPRESENTAÇÕES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “ESCOLA DE CONDUÇÃO SÃO LOURENÇO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O CRESCIMENTO DE VILA NOVA -ACCVN”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS MORADIAS BCV - APM-BCV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO LEITURA E CULTURA - ALC”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “IMPORQUÍMICA CABO VERDE, COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Impugnação n.º 3/2022, em que é recorrente o Partido Social Democrático (PSD) e entidade recorrida a Comissão Nacional de Eleições.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 4/2017, em que é recorrente Ramiro Oliveira Rodrigues e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Barlavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 12/2020, em que são recorrentes a Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, S.A. e Alfredo de Carvalho, e entidade recorrida o Procurador-Geral da República.
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