Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Gomes de Barros Soares, ex-Monitora, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Varela, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Lopes de Castro Monteiro, viúva e herdeira hábil de António de Campos Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Manuela Miranda de Carvalho Antunes de Oliveira, viúva e herdeira hábil de Armindo Mendes de Oliveira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 221 II Série, de 22 de dezembro de 2022 e o nº 224 II Série, de 28 de dezembro de 2022, os despachos que cria o Grupo de Coordenação misto para coordenar a formação especifica em medicina, com vista a habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciada na respetiva área profissional de especialização.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por finda a comissão de serviço de Claudino Tavares Ramos, Técnico nível II, no cargo de Diretor de Monumentos e Sítios, do Instituto do Patrimônio Cultural.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo licença sem vencimento à Rafael Lima Tavares, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na DNA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento à Rafael Lima Tavares, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na DNA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Aprovando a abonação da devida de pensão de sobrevivência a favor de Mimalva Hirondina Vieira do Nascimento, herdeira hábil de Manuel Soares Fortes.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, SA., para garantia do empréstimo obrigacionista junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº nº 196, II Série, de 15 de novembro de 2022, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Edson Fontes Andrade Medina
MINISTÉRIO DO MAR
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Benvindo D Oliveira Fonseca, funcionário do Instituto do Mar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: “BMP CHEMICALS, COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
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