Boletim Oficial n.º 72, II Série de 21-04-2023
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Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a Pensão de Sobrevivência de Anastácia Semedo Vieira Costa viúva e herdeira hábil de
Eduardo Varela Costa.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Silvino da Luz Fortes Rodrigues nas funções de Assessor da
Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Acreditação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão como Entidade Formadora.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Daniel dos Anjos Xavier da Luz, Assistente Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Ambiente.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Jerónimo Xavier de Sousa Pontes Professor de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Carlos Gomes das Dores, Professor de Ensino Secundário Assistente Nível I, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Odete Mendes de Barros ex-Assistente Administrativa 6/D, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Maria do Carmo Barreto da Rosa, Professora de Ensino Secundário Assistente Nível II,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Manuela Tavares Semedo dos Santos Cardoso, Escrivão de Direito Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério Público.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Teixeira de Pina Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Celestina Correia Teixeira, Professora Primária/Animadora Educação de Adultos
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Maria dos Reis Monteiro Gomes Fernandes, ex-Segundo Ajudante do Quadro de Pessoal
da Direção Geral dos Registos Notariados e Identificação do Ministério da Justiça.
Direção Nacional da Administração Pública
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Aposentando Manuel Ney Monteiro Cardoso Júnior, Ministro Plenipotenciário Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Catarina Gonçalves Teixeira, Oficial Diligencias Nível III, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Contas.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Isabel da Veiga Carvalho viúva e herdeira hábil de António Carvalho.