Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extrato do despacho nº 02/2023, publicado no Boletim Oficial nº 13, II Série, de 19 de janeiro, que dá por finda o destacamento de Denise dos Reis Borges Ramos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o extrato do despacho nº 03/2023, publicado no Boletim Oficial nº 13, II Série, de 19 de janeiro, que concede licença sem vencimento a Denise dos Reis Borges Ramos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Promovendo os funcionários da Polícia Judiciária, de Técnico Administrativo Superior nível I, para Técnico Administrativo Superior de nível II.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 213/2022, II Série, de 12 de dezembro de 2022, Referente ao nome de Eveline de Fátima Tavares Fernandes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Jesele Aline do Rosário Martins, no cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Elisabete Barros Lopes Lima, no cargo de Diretora do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima da Luz Pires Lima, no cargo de Assessora da Ministra da Saúde.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Elisângela da Cruz Brito da Graça, no cargo de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno, Concessionária “BADHYUS ENTERTAINMENT, LDA”.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno, Concessionária “DULCENEIA GRAÇA – COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Gabinete do Procurador Geral da República
Designando a Procuradora da República, Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano, para exercer as funções de Presidente do Conselho para a Adoção Internacional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Republicando a publicação do extrato do despacho nº 16/2023, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 17, de 30 de janeiro de 2023, referente à recondução de Adérito Gomes Santos Monteiro, para exercer funções de Escrivão de Direito na Secretaria do Tribunal Constitucional.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Júlio Furtado Monteiro, por motivos de carreira militar, nas funções de Comandante-Adjunto da Guarda Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hernane de Pina Ribeiro, por motivos de carreira militar no cargo de Comandante da Guarda Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 144, II Série de 30 de agosto de 2022, referente à lista de progressão dos Agentes do Corpo de Bombeiros da Praia.
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