Boletim Oficial n.º 90, II Série de 18-05-2023
Boletim Oficial n.º 90, II Série de 18-05-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída
uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA
CABO-VERDIANA – ALMA - CV”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de nomeação de Novos Órgãos Sociais e da Forma de Obrigar da Associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DA BOA VISTA”.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro
de Pina, Especialista Adjunta Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria de Paixão Silva dos Santos, Professora de Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Edna de Pina Vieira Teixeira, ex-Terceiro Oficial Interino, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingos da Graça Semedo, ex-Servente de 1.ª Classe do Ministério das Infraestruturas,
Ordenamento de Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ana Maria Vieira Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Revogação de Despacho anterior; atribuição de nova concessão – Concessionária OLÁ BRASIL, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Concessão de trato terreno - Concessionária CLUB DE SURF E BODY BOARD DA PRAIA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária SOL e LUNA LDA.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “STEPHANIE”
Direção dos Recursos Humanos
Cabo Verde Handling, S.A.
Cabo Verde Handling, S.A.
Notificando Emanuel Amaral Tavares Andrade, em parte incerta, que contra ele decorre processo
disciplinar por faltas injustificadas.