Boletim Oficial n.º 90, II Série de 18-05-2023
Boletim Oficial n.º 90, II Série de 18-05-2023
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Vieira Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária CLUB DE SURF E BODY BOARD DA PRAIA.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro
de Pina, Especialista Adjunta Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Paixão Silva dos Santos, Professora de Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna de Pina Vieira Teixeira, ex-Terceiro Oficial Interino, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos da Graça Semedo, ex-Servente de 1.ª Classe do Ministério das Infraestruturas,
Ordenamento de Território e Habitação.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogação de Despacho anterior; atribuição de nova concessão – Concessionária OLÁ BRASIL, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária SOL e LUNA LDA.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “STEPHANIE”
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Notificando Emanuel Amaral Tavares Andrade, em parte incerta, que contra ele decorre processo
disciplinar por faltas injustificadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída
uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA
CABO-VERDIANA – ALMA - CV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de nomeação de Novos Órgãos Sociais e da Forma de Obrigar da Associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DA BOA VISTA”.