Boletins Oficiais

Resolução nº 111/2022 - Boletim Oficial n.º 115, 1.º Suplemento, I Série de 02-12-2022

Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A. (TACV), para garantia de um empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.

Resolução nº 112/2022 - Boletim Oficial n.º 115, 1.º Suplemento, I Série de 02-12-2022

Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um Aval a Águas de Santiago, Empresa Pública Intermunicipal, S.A. (AdS), para garantia de dois empréstimos bancários, contratados junto do Banco Cabo-verdiano de Negócios, S.A.

Ordem do Dia - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 9 de novembro de 2022 e seguintes

Resolução nº 79/X/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Cria uma Comissão Eventual de Redação

Resolução nº 80/X/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Aprova, para adesão, o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), adotado em NovaIorque, a 23 de outubro de 1956

Voto de Pesar nº 22/X/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Pelo falecimento do Deputado Carlos Fernandinho Teixeira

Voto de Pesar nº 23/X/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Pelo falecimento do ex-Deputado Eugénio Estevão da Rocha Vaz

Decreto nº 18/2022 - Boletim Oficial n.º 115, I Série de 02-12-2022

Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e o Banco Africano de Desenvolvimento, relativamente ao Programa de Governação Eletrónica e Modernização Administrativa (E-PAMP) – Fase II

Extracto do despacho nº 1747/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Destacando Stephenie Lima Duarte Monteiro, Médica Graduada, pertencente ao qudro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta ao Hospital regional João Morais, Santo Antão, para Hospital Dr. Baptista de Sousa

Extrato da deliberação nº 58/CR-ARC/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Designando Eurídice da Conceição Correia da Veiga Chantre, Técnica Superior do quadro de pessoal da ARC, para, em acumulação de funções e transitoriamente, assumir as funções de Secretária do Conselho Regulador

Edital nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Membros dos Órgãos Sociais Nacionais Eleitos para o Triénio 2022-2025

Deliberação nº 35/CA/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de dezembro

Extrato do despacho 1748/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria Segunda Gomes Lopes Moreira, Apoio Operacional, nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo