Boletim Oficial n.º 108, II Série de 15-06-2023
Boletim Oficial n.º 108, II Série de 15-06-2023
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jorge Isaías Silva Garcia nas funções de Assessor do
Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde-PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, Técnica
parlamentar Nível I do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza David Rodrigues, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jerónimo Duarte Tavares, Professor do Ensino Secundário Nível I/9 A, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Romero Simon, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mendes Morreira, Calceteiro, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juventino Delgado Flôr, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Leal Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Pedro Faria de Brito, Médico Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cosme dos Santos Marques, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Rodrigues Andrade, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Dias dos Reis, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Claudino da Veiga Mendonça, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Ascenção Rocha, ex- Agente Sanitário 1 /B, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel da Cruz Lopes, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Rodrigues Monteiro, ex- Professora de Posto Escolar de Serviço Eventual
do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabete do Rosário Pereira, Assistente Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Maria do Rosário de Fátima Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Romana Monteiro da Silva, Assistente Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Andrade, ex-Ajudante de serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Landim, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Nacional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando João Domingos Lopes Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento I, da
Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia dos Reis Monteiro Ferreira, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do
Quadro de Pessoal de Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Higina Lopes Borges, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Agricultura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Regina Lopes Sanches Varela, Servente, Jornaleira, do Quadro de Pessoal de Ministério
das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hilário Tavares, ex-Carpinteiro, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas de
Santiago (ANAS).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maria do Livramento
Chantre Delgado, pessoal de Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Escola Técnica
João Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Núria Cristina
Fonseca Santos Medina, pessoal de Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Escola
Secundária do Coculi.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração a Iónica Cristina Monteiro da Silva Professora
do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação
de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Marcolina Delgado
Fortes Lima, pessoal de Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério
da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo rescisão de contrato a Ademar Conceição Tavares Costa, em exercício de funções na Delegação
do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande-Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Ana Mafalda Sanches
Correia Lopes, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Tarrafal
de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Nelita de Abreu de Carvalho Moreno, para exercer as funções no Serviço de Gestão
Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando o fim de destacamento a Analino Santóbal Delgado Monteiro, que se encontrava a exercer
funções na Associação Zé Moniz .
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando Pedro Vieira Andrade, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, que se encontra
de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando José Emílio de Jesus da Moura Varela, Professor do Ensino Secundário, Nível I, que se
encontra de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Série, de 16 de maio de
2023, referente a licença sem vencimento de Maria Liné Barbosa Pereira.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR (ARES)
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos - Licenciatura em Economia do Instituto Superior de Ciências
Económicas e Empresariais em São Vicente.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos - Licenciatura em Economia do Instituto Superior de Ciências
Económicas e Empresariais na Praia
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Etaulindo Domingos Fortes, Apoio
Operacional Nível V, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando a Postura Municipal de Declaração dos Caminhos Vicinais do Município da Ribeira Grande
como Património Municipal e instauração do seu processo de classificação para a sua proteção,
preservação e valorização.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes, Quadro definitivo da Câmara Municipal de
São Miguel de Técnica Sénior Nível I para Técnica Sénior Nível II.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna publico o anúncio de concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) Diretor (a) de Serviço Nível
III, para a Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento,
Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente,
foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação
denominada: “ACTION METALO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE MISSÕES O CAMINHO -
AIMC”.