Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Maria José Cabral da Veiga, em regime de contrato a termo certo, para exercer o cargo de Técnico nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedi a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria Helena Borges Mascarenhas, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprovando Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2023
CHEFIA DO GOVERNO
Aprovação da Estratégia Nacional de Promoção de Emprego Digno (ENPED) para o período 2022-2026
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gelson Patrick Vieira Almeida, no cargo de Adjunto de Gabinete.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Anísio Fernandes Oliveira Évora, para exercer as funções de Diretor Nacional de Política do Mar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco de Deus de Figueiredo, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo o processo de aposentação de Emiliano Soares Rocha, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria Lima Bettencourt Andrade, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Barbosa Ribeiro, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pires Andrade, Servente-Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlando Furtado Tavares da Veiga, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardino Gonçalves de Barros, ex-Técnico Superior, do quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura, Alimentação e Ambiente.
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