Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de Cessão e Unificação de Quotas da Sociedade Comercial denominada: “PIRES LEITE - INDUSTRIA HOTELEIRA, LDA.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de Cessão de Quotas, de Cessação de Função e Nomeação de órgãos Sociais da Sociedade Comercial denominada: “GIGIS MANERA RESTAURANTE, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos a meu cargo, encontra-se exarado um registo de Divisão quotas, de Alteração da Natureza Jurídica, Nomeação de Órgãos Sociais e de Alteração da Forma de Obrigar da Sociedade Comercial denominada:
“F&M TRADING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE ACHADA PORTO – AGRO-PORTO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: FIRMA: COOPESCA – COOPERATIVA DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DA ILHA DO FOGO
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão, unificação de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “COMERCIAL DIAS
FONTES, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Eva Verona Teixeira Andrade Ortet
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Eva Verona Teixeira Andrade Ortet por Maria de Fátima Silva e Almeida e Alberto dos Santos Gonçalves Louro
ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica-se na íntegra a Resolução nº 80/X/2022, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 115, de 2 de dezembro de 2022, que aprova, para adesão, o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), adotado em Nova Iorque, a 23 de outubro de 1956.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico aplicável à emissão de faturas/faturas-recibos eletrônicos por partes de adquirentes/destinatários de bens e serviços, em substituição dos seus fornecedores.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 94/2022, de 24 de outubro, que cria a Comissão para a Implementação da Aviação Militar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série nº 206/2022, referente a requisição de Neusa Tavares Costa
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
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