Boletins Oficiais
76143 resultados
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento por um períudo de 1 (um) ano à Telma Ilita do Rosario Jesus Gomes Brito, Tecnica Superior, 13 A, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato de terreno a Concessionária, MASEYKA HOLDINGS INVESTIMENTS, SA
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aprova o modelo de instrumento de medição a favor da empresa requerente, Pinto & Cruz – Cabo Verde Lda
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Renovando o contrato de cedência ocasional do funcionário Corsino Lima Crisóstomo, para continuar a exercer a função de pessoal de Apoio Operacional de nível V, na Provedoria de Justiça, por um período de 3 (três) anos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de substituição de membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS DE PONTA D`ÁGUA - AJUPA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade: “COMPLEXO DE PESCA DE SÃO NICOLAU (CPSN), S.A”
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 4/2021, em que é recorrente Aniceto António de Oliveira dos Santos e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Fiscalização Concreta da Constitucionalidade n.º 5/2022, em que é recorrente Rui Antunes Correia Barbosa Vicente e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Helena Samira da Veiga Monteiro Gonçalves, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Helena Samira da Veiga Monteiro Gonçalves, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça
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