Boletim Oficial n.º 135, II Série de 25-07-2023
Boletim Oficial n.º 135, II Série de 25-07-2023
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo ao PRÓ-SUCESSO - FORMAÇÃO PROFISSIONAL, Lda, o Alvará que o Acredita como
Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 55, II Série, de 28 de
março de 2023, referente ao Despacho n.º 01/2023, que atribui o Alvará provisório, que o Acredita como
Entidade Formadora ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA......
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda o Contrato de Gestão de José Carlos Semedo Vieira, como Diretor de Serviço de Promoção da
Família e Desenvolvimento Social, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Renovando Licença sem Vencimento de Oriana Tavares Barbosa Barros Gonçalves, Conselheira de
Embaixada Nível I.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Norberto Paulino Pereira Fernandes da Silva, Segurança Nível II, para em Comissão de
Serviço, chefiar o Núcleo do Serviço de Armamento da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amélia Lima Pinto, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arnaldo Gonçalves Cardoso, ex-Guarda de 3.ª Classe, da Presidência da República.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José de Curpertino dos Santos Pires, Apoio Operacional, Nível I/5, do Ministério da
Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Geraldo Mendes Cabral, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adalberto de Jesus Gomes Teixeira Varela, Professor do Ensino Secundário de Primeira,
Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Salvador Monteiro Tavares, ex-Professor de Posto Escolar Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinta Pereira, Ajudante dos Serviços Gerais Ref.ª 1, Esc. A, da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cecília Monteiro, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Andrade Sousa Lima Fernandes, ex-Servente em Regime Interino, da Rádio Nacional
de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Tavares Semedo, ex-Trabalhador Jornaleiro da INIDA.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência de Margarida Antónia Fortes Ramos Oliveira, herdeira hábil de
Guilherme Ramos Oliveira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando Pensão de Sobrevivência a favor da Ernestina dos Reis Almeida, Mãe e representante do
menor Adilson Almeida Ferreira, herdeiro hábil de João Fereira Nazolino.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e selecção
de um Dirigente Intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia, ou Relações
Internacionais ou Desenvolvimento e Cooperação Internacional, para o Serviço de Mobilização
de Recursos da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de
um dirigente intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia e Gestão, variante
Administração e Controlo Financeiro ou Finanças ou Contabilidade, para o Serviço do Orçamento
da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica, do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo
de constituição de uma sociedade por quotas denominada: “AGÊNCIA FUNERÁRIA PAROQUIAL
DO SAL”.