Boletim Oficial n.º 135, II Série de 25-07-2023
Boletim Oficial n.º 135, II Série de 25-07-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo
de constituição de uma sociedade por quotas denominada: “AGÊNCIA FUNERÁRIA PAROQUIAL
DO SAL”.
Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Atribuindo ao PRÓ-SUCESSO - FORMAÇÃO PROFISSIONAL, Lda, o Alvará que o Acredita como
Entidade Formadora.
Direção Geral do Emprego
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 55, II Série, de 28 de
março de 2023, referente ao Despacho n.º 01/2023, que atribui o Alvará provisório, que o Acredita como
Entidade Formadora ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA......
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda o Contrato de Gestão de José Carlos Semedo Vieira, como Diretor de Serviço de Promoção da
Família e Desenvolvimento Social, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO.......
MINISTÉRIO.......
Renovando Licença sem Vencimento de Oriana Tavares Barbosa Barros Gonçalves, Conselheira de
Embaixada Nível I.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando Norberto Paulino Pereira Fernandes da Silva, Segurança Nível II, para em Comissão de
Serviço, chefiar o Núcleo do Serviço de Armamento da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Amélia Lima Pinto, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II do Ministério da
Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Arnaldo Gonçalves Cardoso, ex-Guarda de 3.ª Classe, da Presidência da República.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José de Curpertino dos Santos Pires, Apoio Operacional, Nível I/5, do Ministério da
Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Geraldo Mendes Cabral, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adalberto de Jesus Gomes Teixeira Varela, Professor do Ensino Secundário de Primeira,
Nível I, do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Salvador Monteiro Tavares, ex-Professor de Posto Escolar Nível I, do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jacinta Pereira, Ajudante dos Serviços Gerais Ref.ª 1, Esc. A, da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Cecília Monteiro, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Andrade Sousa Lima Fernandes, ex-Servente em Regime Interino, da Rádio Nacional
de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José António Tavares Semedo, ex-Trabalhador Jornaleiro da INIDA.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência de Margarida Antónia Fortes Ramos Oliveira, herdeira hábil de
Guilherme Ramos Oliveira.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando Pensão de Sobrevivência a favor da Ernestina dos Reis Almeida, Mãe e representante do
menor Adilson Almeida Ferreira, herdeiro hábil de João Fereira Nazolino.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e selecção
de um Dirigente Intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia, ou Relações
Internacionais ou Desenvolvimento e Cooperação Internacional, para o Serviço de Mobilização
de Recursos da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de
um dirigente intermédio Nível III, com Licenciatura nas áreas de Economia e Gestão, variante
Administração e Controlo Financeiro ou Finanças ou Contabilidade, para o Serviço do Orçamento
da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica, do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.