Boletim Oficial n.º 78, I Série de 25-07-2023

Ordem do Dia:

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2023 e seguintes.

Resolução n.º 119/X/2023:

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Voto de Pesar n.º 42/X/2023:

Voto de pesar pelo falecimento de António Germano Lima.

Voto de Pesar n.º 43/X/2023:

Voto de pesar pelo falecimento de Maria de Lurdes Monteiro.

Resolução n.º 47/2023:

Procede à terceira alteração à Resolução n.º 51/2017, de 9 de junho, que institui a Gala “Cabo Verde Sucesso” e cria a Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”.

Resolução n.º 48/2023:

Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à Empresa de Eletricidade e Água - ELECTRA, S.A, para, garantia de um empréstimo bancário, junto do Banco BAI Cabo Verde, S.A.

Resolução n.º 49/2023:

Fixa a remuneração dos membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.

Portaria Conjunta nº 31/2023:

Procede à primeira alteração da Portaria nº 9/2023, de 27 de fevereiro, que aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do pessoal do Instituto de Turismo de Cabo Verde (ITCV).