Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento de Mavlinda Clodete Mendes Cabral Monteiro, Técnica Nível I,
do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Mendes Garcia ex-Servente do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas,
Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinto Abreu dos Santos, ex-Chefe da Divisão de Informação e Promoção Cooperativa do
Quadro de Pessoal do ex-Instituto Nacional das Cooperativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Lourenço Gomes Rodrigues, Guarda Ref.ª1, Esc. A do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Nomeando Janice da Conceição Cabral Gomes para exercer o cargo de Secretária do Secretário de
Estado da Economia Agrária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Vânia Cristina Mendes Fernandes Rodrigues, mediante Contrato de Gestão para o cargo de
Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo
de alteração de denominação e do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada:
“SD. ROCHA, RESTOBAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
QUAD ZONE S.A
Convocando os acionistas de QUAD ZONE, S.A., com sede social na Vila de Sal-Rei, Ilha da Boa Vista, para a reunião da Assembleia-Geral Anual, que terá lugar no próximo dia 25 de maio de 2023, pelas 10 horas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento de António Caldeira Marques.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Financiamento Adicional celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, relativamente ao Projeto de Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul em Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização de despesas e a aprovação da minuta de contrato de aquisição de produtos farmacêuticos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Ribeiro Gonçalves para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Inspetor-Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária.
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