Boletim Oficial n.º 149, II Série de 17-08-2023
Boletim Oficial n.º 149, II Série de 17-08-2023
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da natureza jurídica e do pacto social da Sociedade Comercial denominada: “A PADARIA PORTUGUESA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SAL KIDS.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO “BAIRRO FITNESS.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de substituição dos membros de órgãos sociais, bem como alteração da forma de obrigar da associação denominada: “REDE NACIONAL DAS PESSOAS QUE VIVEM COM VIH/SIDA – PVVIH.”
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Nestor Hernandez Carvalhal Andrade para, em Comissão de Serviço, exercer as funções de Adjunto de Gabinete do Presidente da República
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando Cláudio Emanuel de Mendonça Ribeiro, Agente da 2.ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, para apresentar a sua defesa no processo disciplinar que lhe foi instaurado por Abandono de Lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo pré-Aposentação a Maria Eduarda de Pina Nunes, Apoio Operacional do Quadro de Pessoal não Polícia l da Polícia Nacional, desempenhando função na Divisão de Administração e Recursos Humanos da PN
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo Licença sem Vencimento a Jailson Emanuel Martins Lopes Alves, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando, a seu pedido, Nilza Maria Fernandes Pires Évora Gomes, Apoio Operacional da Polícia Nacional, efetiva do Centro Nacional de Formação da PN.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade a António José Inocêncio Neves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. E, para o Posto de 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. B.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Gomes Tavares da Veiga, Ajudante de Escrivão Nível II do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco Assis Martins Antunes, Apoio Operacional Nível IV do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João de Deus da Fonseca, Técnico Sénior Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Silvino Furtado dos Reis Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Retificando a pensão de aposentação, Adérito Varela Fortes, Secretário Judicial Nível I do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Emanuel Ferreira da Costa, Professor do Ensino Básico Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Sandra Rosalina Varela Soares, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação 1310
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Agnelo Mendes Lopes, ex-Marteleiro do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Energia Rural e Florestal
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Catarina Monteiro Moreira e filho menor Marcelo Júnior Monteiro Fortes, herdeiros hábeis de Ricardo Galina Fortes
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a Anas Nin da Costa Medina, filha maior e herdeira hábil de Paulo Jorge Medina
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Teresa Soares Moreira Semedo Fernandes, viúva e herdeira hábil de José Lino Mendes Fernandes
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Lígia Vieira Nunes, Tutora de Rafael de Jesus Duarte Moreira Mendes, herdeiro hábil de Aníbal de Jesus Moreira Mendes
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Borges D´Oliveira, viúva e herdeira hábil de Arnaldo Tavares Varela
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Leonardo de Jesus Fernandes Correia, filho maior e herdeiro hábil de José Maria Gomes Correia
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Olinda Andrade Fernandes Correia, viúva e mãe representante da menor Dúnia Juceila Andrade Correia, herdeiros hábeis de José Maria Gomes Correia
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Renato Paulo Veiga Delgado, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Felipe – Fogo
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Auxiliadora Oliveira Pires Vieira, ex-Professora do Ensino Básico Elementar Eventual do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprova os calendários para o Ano Letivo de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de Educação Pré-Escolar, do Ensino Básico e Secundário e dos estabelecimentos de Ensino Privado e Cooperativo, bem como o calendário de provas e exames
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo Licença sem Vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional a Emília Cristina Castro Monteiro, Médica Geral Sénior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Isabel de Brito Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA em Santa Catarina
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo Licença sem Vencimento a Ana Mileida dos Santos Correia Leal, Tecnica Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo Licença sem Vencimento a Daniel Gomes dos Santos Alves, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo Licença sem Vencimento a Jeremias de Deus Amado Carvalho da Moura, Assistente Tecnico Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo Licença sem Vencimento a Jesias Filomeno Freire Ramos, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria de Fátima Lopes Furtado da Veiga, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Concedendo Licença sem Vencimento a Wilson Patrick Correia, Apoio Operacional Nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo