Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3.ª Classe, do Quadro da Magistratura
do Ministério Público, para, em regime de Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Diretor
Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo a proposta e autorizando o Procurador-Geral da República a nomear, em Comissão Ordinária de
Serviço, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, Procuradora da República de 3.ª Classe,
para o cargo de Assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Destacando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Virgínia Henrique Tavares Vaz, Procuradora
da República de 3.ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, para
transitoriamente desempenhar funções na Curadoria de Menores da Comarca da Praia.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 204, II Série, de 29 de novembro
de 2022, que nomeia e reconduz os representantes de instituições do setor público, do setor privado e
da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições
Públicas.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 1.ª Classe
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2.ª Classe.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso interno de promoção à categoria de Técnico Superior, Nível II.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado
um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada:
“ACI - AGÊNCIA CABOVERDIANA DE IMAGENS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos associativos da associação denominada: “ ASSOCIAÇÃO
PILORINHU – AP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado
um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, da sociedade comercial por
quotas denominada: “D&E ELETRICIDADE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado
um registo de cessão, unificação e divisão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro
de órgão social, alterações do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas
denominada: “DELTA TRANSPORTES & SERVIÇOS GERAIS, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma
sociedade comercial anónima, denominada: “G5X SGPS, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa
Catarina, vai ser matriculada a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL, CULTURAL E AGRÍCOLA
TABANCA DE MATO SANCHES, A.R.A.T.M.S.”
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