Boletim Oficial n.º 167, II Série de 14-09-2023

Despacho conjunto n.º 4/2023:

Requisitando Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes para exercer o cargo de Administrador Único da INFORPRESS, S.A.

Extrato do Despacho n.º 286/2023:

Nomeando Natalino Semedo Correia, Coordenador de Investigação Criminal Nível III, para o cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Investigação Criminal.

Retificação n.º 75/2023:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 156, de 28 de agosto de 2023, referente apresentação á Junta de Saúde, de Célia Regina Silva Melo.

Extrato do Despacho Conjunto n.º 50/2023:

Alterando a constituição da Comissão de Acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-ilhas (CAC).

Extrato de Despacho n.º 1272/2023:

Concedendo Licença sem Vencimento a Ludevino de Jesus Sanches, contratado da Delegação do MAA de Santa Catarina e São Salvador do Mundo.

Extrato de Despacho n.º 1273/2023:

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Antonieta de Pina Lopes, da DSGRHFP do MAA.

Extrato de Despacho n.º 1274/2023:

Dando por finda a Comissão de Serviço a Naylene Rosely Rodrigues Inocêncio no cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.

Extrato de Despacho n.º 1275/2023:

Dando por finda a Comissão de Serviço de Celisa Vanira Furtado Moreno Alves no cargo de Secretária do Ministro de Indústria, Comércio e Energia.

Extrato do Despacho conjunto n.º 21/GME-CNE/2023:

Autorizando a requisição de Antonieta José Lopes dos Reis, Técnica Sénior, Nível I, habilitada com o curso de Licenciatura em Administração – Ramo Administração de Empresas, Quadro de Pessoal da Direção Geral, planeamento Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Educação.

Extrato do Despacho conjunto n.º 51/2023:

Transferindo Ana Lina Monteiro Varela, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral para o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Eleições.

Despacho n.º 52/2023:

Dando por finda a Comissão de Serviço de Verónica Lopes Tavares da Cruz no cargo de Secretária Executiva do Reitor.

Despacho n.º 53/2023:

Nomeando Amarizia Fernandes Rocha para as funções de Executiva do Reitor.