Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes dos Santos Almeida, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal
do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando René Zaragoza Cruz, Professor do Ensino Secundário Nível III do Quadro de Pessoal do
Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Mendes de Oliveira, Apoio Operacional Nível AOII/8 do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Adelaide Miranda Fortes Delgado, Técnica Sénior Nível III do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO STREET DANCE DE CABO VERDE - ASDCV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “FEDERAÇÃO
CABOVERDIANA DE BASQUETEBOL - FCBB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de
cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais denominada: “VARELENSES – ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE JOÃO VARELA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: “QUERCUS CABO
VERDE – ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo aumento de capital e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada:
“ROTCHA TOURS SERVIÇOS DE EXCURSÕES, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2023 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de António Germano Lima.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Maria de Lurdes Monteiro.
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