Boletim Oficial n.º 175, II Série de 26-09-2023
Boletim Oficial n.º 175, II Série de 26-09-2023
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Alvará provisório de acreditação do Centro de Arbitragem e Mediação do Instituto Politécnico de Democracia e Desenvolvimento (IPDD).
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Júlia Francisca Delgado Pinheiro, Ajudante dos Serviços Gerais do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Henrique de Oliveira, ex- Jornalista, Nível 5, Esc. G da Agência Caboverdiana de Notícias – Inforpress
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Celeste Mendes Tavares, Apoio Operacional, Nível I/ 3 do Ministério da Saúde
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Pedro Gonçalves Monteiro, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I do Ministério da Educação
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Aposentando Marcelino Duarte, ex-Guarda do Serviço de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Maio
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Aposentando Maria Nascimento Mendes Lopes, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Saúde
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Aposentando Alberto Salazar da Silva, Técnico Sénior do Ministério da Agricultura e Ambiente
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Arlete Afonso da Costa Lopes, Enfermeira Assistente I do Ministério da Saúde
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Aposentando António José Mota, Apoio Operacional, Nível IV do Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão
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Aposentando Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, Técnico Especialista Nível III do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Manuel Delgado da Graça, Professor do Ensino Secundário, Nível II do Ministério da Educação
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Contratando Adilson de Mendes Barradas de Brito, para exercer as funções de Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, na Escola Técnica Gran Duque Henri
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Contratando Ana Helena Semedo de Andrade, para exercer as funções de Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, no Centro Educativo Miraflores
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jacqueline Ramos Da Graça, Professora do Ensino Secundário Assistente, da Escola Industrial Comercial do Mindelo
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Adelino Fernandes Carvalho, da Delegação do Ministério da Educação da Praia
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Moisés Oliveira Lima Borges, da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Edna Odeth Semedo Silva, da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Anilton César Bartolomeu da Luz, exercendo funções na Escola Técnica João Varela
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Francelino David Ramos, exercendo funções na Escola Secundária Abílio Duarte
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Leila Samira da Veiga Tavares, exercendo funções na Delegação do Ministério da Educação da Praia
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Adilson Ivaldir Tavares Almeida, exercendo funções na Delegação do Ministério da Educação da Praia
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Cleine Samira Dias Tavares da Moura, exercendo funções na Delegação do Ministério de Santa Catarina - Santiago
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Prorrogando a Licença sem Vencimento a Sara Patrícia Andrade Afonso Tavares, exercendo funções na Delegação do Ministério da Educação de São Domingos
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ana Sofia Dos Santos Semedo, exercendo funções na Escola Secundária Constantino Semedo
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ivandro de Purificação Baessa Gonçalves, exercendo funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares
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Prorrogando a Licença sem Vencimento de Carlos António Tavares de Oliveira, exercendo funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Emanuel Isaías da Costa Barbosa Spínola, exercendo funções no Liceu Domingos Ramos.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel António Rocha Varela, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal Escola da Secundária Armando Napoleão Fernandes
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Concedendo Licença sem Vencimento a Nilza Celize Moreira Miranda, Professora do Ensino Básico Assistente, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Odair Emanuel Rocha Teixeira, Apoio Operacional, Nível I/3, exercendo as suas funções na Escola Secundária Abílio Duarte
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de 59 (cinquenta e nove) docentes abrangidos pela redução da Carga Horária Semanal, para o Ano Letivo 2023/2024.
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando a Licença sem Vencimento de José Lito Tavares da Veiga, da Delegação do Ministério da Educação da Praia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de 32 (trinta e dois) docentes abrangidos pela redução da Carga Horária Semanal, para o ano letivo 2023/2024
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Ivaldino Afonseca Silva para o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando Suely Cleida de Jesus Brito Freitas Andrade para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Citando Agostinha Centeio Pires Barbosa, Professora do Ensino Básico Assistente, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando o fim da Comissão de Serviço de Denize Rizette Silva Évora, no cargo de Diretora do Gabinete de Relações Institucionais, Cooperação e Geminação da Camara Municipal da Boa Vista
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando a publicação referente à Licença sem Vencimento de Hernâni Mota Pires, feita Boletim Oicial n.º147, II Série, de 14 de agosto de 2023.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 173 II Série, de 22 de setembro de 2023, referente a cedência para entidade Pública de Irineu Andrade Almeida
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Autorizada a Cedência para entidade Pública, Irineu Andrade Almeida, PEB I, do Quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, Licenciado em Ensino de História e Geografia, para integrar a equipa do referido projeto
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Autorizando a cedência Antonio Bernardo do Nascimento, Técnico Sénior Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão - MIOTH, para exercer as funções de Técnico de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando Tatiana Paula Oliveira Mariano para o cargo de Tesoureira Municipal