Boletim Oficial n.º 175, II Série de 26-09-2023
Boletim Oficial n.º 175, II Série de 26-09-2023
:
43
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo Alvará provisório de acreditação do Centro de Arbitragem e Mediação do Instituto Politécnico de Democracia e Desenvolvimento (IPDD).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Júlia Francisca Delgado Pinheiro, Ajudante dos Serviços Gerais do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Carlos Henrique de Oliveira, ex- Jornalista, Nível 5, Esc. G da Agência Caboverdiana de Notícias – Inforpress
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Celeste Mendes Tavares, Apoio Operacional, Nível I/ 3 do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Pedro Gonçalves Monteiro, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Marcelino Duarte, ex-Guarda do Serviço de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Maio
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Maria Nascimento Mendes Lopes, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Alberto Salazar da Silva, Técnico Sénior do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Arlete Afonso da Costa Lopes, Enfermeira Assistente I do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando António José Mota, Apoio Operacional, Nível IV do Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, Técnico Especialista Nível III do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Manuel Delgado da Graça, Professor do Ensino Secundário, Nível II do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Adilson de Mendes Barradas de Brito, para exercer as funções de Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, na Escola Técnica Gran Duque Henri
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Ana Helena Semedo de Andrade, para exercer as funções de Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, no Centro Educativo Miraflores
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jacqueline Ramos Da Graça, Professora do Ensino Secundário Assistente, da Escola Industrial Comercial do Mindelo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Adelino Fernandes Carvalho, da Delegação do Ministério da Educação da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Moisés Oliveira Lima Borges, da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Edna Odeth Semedo Silva, da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Anilton César Bartolomeu da Luz, exercendo funções na Escola Técnica João Varela
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Francelino David Ramos, exercendo funções na Escola Secundária Abílio Duarte
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Leila Samira da Veiga Tavares, exercendo funções na Delegação do Ministério da Educação da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Adilson Ivaldir Tavares Almeida, exercendo funções na Delegação do Ministério da Educação da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Cleine Samira Dias Tavares da Moura, exercendo funções na Delegação do Ministério de Santa Catarina - Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Sara Patrícia Andrade Afonso Tavares, exercendo funções na Delegação do Ministério da Educação de São Domingos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ana Sofia Dos Santos Semedo, exercendo funções na Escola Secundária Constantino Semedo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ivandro de Purificação Baessa Gonçalves, exercendo funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Carlos António Tavares de Oliveira, exercendo funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Emanuel Isaías da Costa Barbosa Spínola, exercendo funções no Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel António Rocha Varela, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal Escola da Secundária Armando Napoleão Fernandes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Nilza Celize Moreira Miranda, Professora do Ensino Básico Assistente, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Odair Emanuel Rocha Teixeira, Apoio Operacional, Nível I/3, exercendo as suas funções na Escola Secundária Abílio Duarte
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de 59 (cinquenta e nove) docentes abrangidos pela redução da Carga Horária Semanal, para o Ano Letivo 2023/2024.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de 32 (trinta e dois) docentes abrangidos pela redução da Carga Horária Semanal, para o ano letivo 2023/2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Ivaldino Afonseca Silva para o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Suely Cleida de Jesus Brito Freitas Andrade para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Agostinha Centeio Pires Barbosa, Professora do Ensino Básico Assistente, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim da Comissão de Serviço de Denize Rizette Silva Évora, no cargo de Diretora do Gabinete de Relações Institucionais, Cooperação e Geminação da Camara Municipal da Boa Vista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação referente à Licença sem Vencimento de Hernâni Mota Pires, feita Boletim Oicial n.º147, II Série, de 14 de agosto de 2023.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 173 II Série, de 22 de setembro de 2023, referente a cedência para entidade Pública de Irineu Andrade Almeida
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizada a Cedência para entidade Pública, Irineu Andrade Almeida, PEB I, do Quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, Licenciado em Ensino de História e Geografia, para integrar a equipa do referido projeto
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cedência Antonio Bernardo do Nascimento, Técnico Sénior Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão - MIOTH, para exercer as funções de Técnico de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de José Lito Tavares da Veiga, da Delegação do Ministério da Educação da Praia
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Tatiana Paula Oliveira Mariano para o cargo de Tesoureira Municipal