Boletins Oficiais
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AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição do funcionário José Lino da Veiga Silva, Professor de Ensino
Secundário, Nível III/3 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para o exercício de funções
técnicas na Direção Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições
Públicas, por período de 1 (um) ano.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a sanção de despedimento por justa causa a Edson Jorge Lopes Rodrigues Fernandes por
motivo de faltas injustificadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL E SOCIAL GRITO DE
LIBERDADE- CABO VERDE.”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Lança no dia 13 de junho de 2023, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “Parque Natural da Baía do Inferno e do Monte Angra,
2º Aniversário”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, a seu pedido, o mandato de Mónica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, a seu pedido, o mandato de Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Igor Henrique de Pina, Tecnico Nível I, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Soares Gonçalves, Monitora Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Pio Lopes, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cerilo Duarte Silva, Ajudante de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António João Gomes dos Santos, Técnico Sénior Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviço de Viação e Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Republicando na íntrega a Publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 100, de 05 de junho de 2023, referente a Pensão de Aposentação do José Luís Fialho Rocha, Embaixador do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios, Cooperação e Integração Regional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “A.C.D.S.P – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SÃO TOMÉ - PORTETE”
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