Boletim Oficial n.º 179, II Série de 02-10-2023
Boletim Oficial n.º 179, II Série de 02-10-2023
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TRANSCOR, SV, SA
Convocando todos os acionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 28 de outubro de 2023, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferência do MindelHotel.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Dulce de Fátima Vieira Semedo para desempenhar o cargo de Secretária do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 178, II Série, de 29 de setembro de 2023, referente ao Anúncio do Concurso Nº/02/DGPOG-SGRH/MNECIR/2022.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Rizeth Filomena Silva Pina Tavares Semedo, Assistente Técnica Nível VIII do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Rodrigues Pires, Técnico Superior 13/A do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mário Alberto Ramos Évora, ex-Jornalista de 3.º Nível, 2.ª Classe Letra J do Quadro de Pessoal do Rádio Televisão Caboverdiana, S.A.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria da Conceição Semedo Fernandes, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Sousa da Graça, Professor do Ensino Básico do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Manuel Pina Borges, Bombeiro Municipal de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revendo a Pensão de Aposentação de Maria de Fátima Barbosa de Pina, Apoio Operacional I/5 do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finada a Comissão Eventual de Serviço do Jailson Monteiro Freitas Cid, Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando a permuta dos postos de trabalho entre Flávia Junior Tavares Silva, Enfermeira Graduada I, do Hospital Dr. Agostinho Neto e Vanusa Maria Silva Mendes, Enfermeira Graduada I da Delegacia de Saúde de Santa Cruz, ambas do Quadro de Pessoal da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando, a seu pedido, Jacilene da Cruz dos Santos, Enfermeira Graduada Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Filomena Helena Tavares Silva Frederico, Enfermeira Graduada Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Curso de Mestrado Integrado em Medicina Dentária da Universidade do Mindelo.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Curso de Licenciatura em Fisioterapia.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Curso de Licenciatura em Engenharia informática e Sistemas Computacionais.
Autoridade Reguladora
Concedendo Licença sem Vencimento à Keila Conceição Mendonça, auxiliar de serviços gerais, Escalão IV, da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Autoridade Reguladora
Contratando Indira Solange Silva Cardoso Duarte, Licenciada em Direito, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de Técnico Escalão I na Direção de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.