Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Reclassificando a funcionária Maria da Conceição Horta Gonçalves, Apoio Operacional Nível II para Nível III.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Aldina Varela Lopes de Barros, na qualidade de viúva e mãe dos filhos menores de Euclides Semedo Lopes de Barros.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Eloisa Helena Semedo Lopes, na qualidade da tia e representante da filha menor de Euclides Semedo Lopes de Barros.
Cabo Verde Handling, S.A. > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando a sanção de despedimento com justa causa ao arguido Wilson Miguel Pinto.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) ano a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, Pessoal de Apoio Auxiliar.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) mês a Carmelita Delgado Rocha, Observadora Assistente.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento, por um período de dois (2) meses a Ângela Maria Marques dos Santos, Assistente Administrativo 3.ª 5-B.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta de aditamento ao contrato de concessão do serviço público de transporte marítimo de passageiros e carga inter-ilhas firmado entre o Estado de Cabo Verde e a Cabo Verde Interilhas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorado com a Ordem Amílcar Cabral, Primeiro Grau, Xavier Bettel, Primeiro-Ministro do Luxemburgo.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, a Comunidade do Bairro da Achada de São Filipe, na Cidade da Praia.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, o Grémio Sportivo Castilho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Conceição Alves Cardoso, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
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