Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Republica-se na íntegra a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 47, I Série, de 27 de abril de 2023 referente a Resolução que Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Guiné Equatorial, sobre a isenção recíproca de vistos em passaportes ordinários, assinado na Cidade da Praia.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador, Adilson Gonçalves Semedo, categoria profissional de Auxiliar, Nível 2, Grau B,
em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador, Adilson Cabral Brito, categoria profissional de Operador Qualificado, Nível 4,
Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador, Ângelo Pina Cabral, categoria profissional de Operador Qualificado, Nível 5,
Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador António Pedro Vaz Fernandes, categoria profissional de Operador
Qualificador Nível 4 Ab Initio, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas
injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador Fernando Jorge Tavares Mendonça, Categoria Profissional de Auxiliar, Nível 2,
Grau B, em parte incerta, que contra ela decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando a trabalhadora, Kátia Elizabeth Dias Horta, categoria profissional Operador Qualificado, Nível 5
Grau A, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador, Nazasénio do Rosário Mendes Semedo, categoria profissional de Auxiliar, Nível
3, Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A > Direção dos Recursos Humanos
Notificando o trabalhador, Neidir Semedo Borges, categoria profissional de Operador Qualificado, Nível 5,
Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Código de Posturas do Município do Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade
comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: HORSAIN ICB SERVIÇOS - SOCIEDADE
UNIPESSOAL SA.”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à terceira alteração à Lei n.º 66/VIII/2014, de 17 de julho, alterada pela Lei n.º 80/VIII/2015, de 7 de janeiro, e pela Lei n.º 19/IX/2017, de 13 de dezembro, que define o regime jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território caboverdiano, bem como a sua situação jurídica
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