Boletim Oficial n.º 217, II Série de 24-11-2023
Boletim Oficial n.º 217, II Série de 24-11-2023
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas, para exercer as funções de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Publica à Associação Rede Laço Branco de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo ao Estatuto de Utilidade Pública à Associação Biflores.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Notificando Orlanda Lopes Correia Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da DGPOG da Chefia do Governo, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada do serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Notificando Mário Luís Moniz Gomes, Condutor auto do Quadro de Corpo Especial de Condutores geridos pela Presidência de Conselho de Ministros, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada do serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Sandra Ineida Andrade, para exercer o cargo de Assessora da Ministra de Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de Alcindo Alves de Brito, no cargo de Condutor do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Heidmilson Alves Frederico, no cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Mónica Patrícia Duarte Gomes, para exercer funções de Técnica Nível I, na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Silviana Ricardina Mendes da Veiga, para exercer funções de Técnica Nível I, na Delegação do Sal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando Pedro Pio Lopes, Apoio Operacional Nível IV, para Assistente Técnico Nível VIII do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando Mário Labana, Apoio Operacional Nível V, para Assistente Técnico Nível V do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna pública a abertura de concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Dirigente Intermédio para o Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CGC - CONTABILIDADE, GESTÃO E CONSULTORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “AGEMAR - NAVEGAÇÃO E TRANSITO LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “QUALINERTES CABO VERDE, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “YOU AND ME - IMOBILIÁRIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “PMAR - C.V, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “MINI-MERCADO DO POVO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios nos termos n.º 3 do artigo 39.º, do Código das Sociedades Comerciais, da sociedade comercial por quotas denominada: “SISTEMA AGUAS E ENERGIA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: “IMPRIMA - ARTES GRÁFICAS, S.A”