Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Anunciando a abertura de concurso interno de promoção à categoria de Técnico Superior, Nível II.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado
um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada:
“ACI - AGÊNCIA CABOVERDIANA DE IMAGENS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de nomeação de membros de órgãos associativos da associação denominada: “ ASSOCIAÇÃO
PILORINHU – AP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado
um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, da sociedade comercial por
quotas denominada: “D&E ELETRICIDADE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado
um registo de cessão, unificação e divisão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro
de órgão social, alterações do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas
denominada: “DELTA TRANSPORTES & SERVIÇOS GERAIS, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma
sociedade comercial anónima, denominada: “G5X SGPS, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa
Catarina, vai ser matriculada a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL, CULTURAL E AGRÍCOLA
TABANCA DE MATO SANCHES, A.R.A.T.M.S.”
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 24/2022, em que é recorrente Herdeiro de Therese Marie Margueritte Lopes e entidade recorrida o Juízo de Família do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 6/2023, em que é recorrente Rafael Neumann Benoliel de Carvalho e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 9/2023, em que é recorrente Dénis de Jesus Delgado Furtado e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 45/2022, em que é recorrente Amadeu Fortes Oliveira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 11/2023, em que é recorrente Dénis de Jesus Delgado Furtado e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 27/2020, em que é recorrente Maria de Jesus Tavares Semedo de Brito e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
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