Boletim Oficial n.º 224, II Série de 05-12-2023
Boletim Oficial n.º 224, II Série de 05-12-2023
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de natureza judiciária de Ivanilda Mascarenhas
Varela, no cargo de Diretora Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, Licenciada em ciências Sociais vertente Sociologia
e Pós-Graduada em Desenvolvimento Local e Agenda 20/30, para exercer em regime de substituição,
a função de Diretora de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família do Ministério da Família,
Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Lista Nominal do Pessoal Diplomático enquadrado no cargo de Embaixador, com direito a um incremento
salarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Severo Ramos Oliveira, viúvo e herdeira hábil de Vitorina
Ramos Pinto Oliveira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Maria Alice de Pina Moreira, Professora de Ensino Secundário
Nível I 9/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando as requisições de Sandra Marília Monteiro Rodrigues e Adérito Sander Silva Tavares, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, em funções no Instituto do Património Cultural.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprova adoção de medidas provisórias e urgentes referente à alteração da Oferta de Circuitos Alugados
(ORCA) e da Oferta de Referência de Circuitos Ethernet (ORCE).
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a Delimitação Administrativa da Ilha da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Relatório de Consulta Publica dos Loteamentos de Terrenos nas Zonas Fátima, Bairro de
Chã Salinas/BBE em Sal-Rei, Rabil, Estancia de Baixo e Povoação Velha.