Boletim Oficial n.º 224, II Série de 05-12-2023

Resolução nº 62/2023:

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de natureza judiciária de Ivanilda Mascarenhas Varela, no cargo de Diretora Nacional da Polícia Judiciária.

Extrato de Despacho n.º 1807/2023:

Nomeando Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, Licenciada em ciências Sociais vertente Sociologia e Pós-Graduada em Desenvolvimento Local e Agenda 20/30, para exercer em regime de substituição, a função de Diretora de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Extrato de autorização n.º 1808/2023:

Lista Nominal do Pessoal Diplomático enquadrado no cargo de Embaixador, com direito a um incremento salarial.

Retificação n.º 105/2023:

Revendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Severo Ramos Oliveira, viúvo e herdeira hábil de Vitorina Ramos Pinto Oliveira.

Retificação n.º 106/2023:

Revendo a Pensão de Aposentação de Maria Alice de Pina Moreira, Professora de Ensino Secundário Nível I 9/A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Extrato dos Despachos Conjunto n.º 79/2023:

Prorrogando as requisições de Sandra Marília Monteiro Rodrigues e Adérito Sander Silva Tavares, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, em funções no Instituto do Património Cultural.

Deliberação nº 23 /CA/2023:

Aprova adoção de medidas provisórias e urgentes referente à alteração da Oferta de Circuitos Alugados (ORCA) e da Oferta de Referência de Circuitos Ethernet (ORCE).

Deliberação n.º 11 /AMBV/2020:

Aprovando a Delimitação Administrativa da Ilha da Boa Vista.

Deliberação n.º 12 /AMBV/2020:

Aprovando o Relatório de Consulta Publica dos Loteamentos de Terrenos nas Zonas Fátima, Bairro de Chã Salinas/BBE em Sal-Rei, Rabil, Estancia de Baixo e Povoação Velha.