Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Melinda Zuleica Silveira Soares de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção de um Diretor(a) do Serviço para a Direção de Serviço dos Regimes e Procedimentos Aduaneiros, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e seleção um Diretor(a) do Serviço para a Direção de Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e o Ministério da Agricultura e Ambiente
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização de despesas e aprova a minuta de contrato de aquisição de produtos farmacêuticos e outros produtos de Saúde entre o Ministério da Saúde e a Emprofac
S.A.R.L
Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Aprova os critérios para atribuição dos apoios às famílias afetadas pelo incêndio florestal no Parque Natural da Serra da Malagueta (PNSM) e zonas limítrofes
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Paula Adélia Melo de Oliveira Lima, no cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Angelino Gomes Coelho, no cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Angelino Gomes Coelho, no cargo de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Jaclin Elaine Semedo Freire para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria de Jesus Coelho Moreira de Sousa Lobo para exercer as funções de Assessora Especial da Ministra da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença de longa duração a Kelly Francy Duarte Lopes Neves, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
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