Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizada a Cedência para entidade Pública, Irineu Andrade Almeida, PEB I, do Quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal, Licenciado em Ensino de História e Geografia, para integrar a equipa do referido projeto
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 90 II Série de 18 de maio de 2023,
referente ao despacho conjunto nº 19/2023 assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes, e o
Ministro das Finanças, atribuindo O ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO AO
EMPREENDIMENTO “STEPHANIE” NIF 500072191, a instalar-se em Santo Amaro Abade, município de
Tarrafal, ilha de Santiago.
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Dando por finda a Comissão de Serviço de Romilda Helena Fortes Ferreira, no cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes
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Requisitando Leonel Osvaldo Mendes Tavares, Licenciado em Turismo, Professor do Ensino Secundário Assistente II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 89, II Série, de 17 de maio de 2023, referente ao Extrato de Contrato de Gestão assinado entre Sua Excelência o Ministro do Turismo e Transportes e a Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes
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Contratando Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Vânia Cristina Mendes Fernandes Rodrigues, mediante Contrato de Gestão para o cargo de
Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº35, II Série, de 24 de fevereiro de 2023, referente ao despacho nº 02/2023, que declara a abertura do concurso público.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando aberto o concurso público para a atribuição de uma licença de exploração de jogos de fortuna ou azar, na Zona de Jogo de São Vicente.
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Nomeando Carlos Mateus dos Santos, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Liana Barbosa Teixeira, para exercer funções de Secretaria do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, II Série, de 27 de abril de 2021, o despacho conjunto nº 18/2021, referente a atribuição do estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do Empreendimento “The Lagoon Resort”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem vencimento de longa duração à Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, João Manuel dos Reis Duarte, para exercer o cargo de Condutor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Alícia Gonçalves Lopes, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.
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