Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando em comissão de serviço, Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente, técnica nível I, quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transportes, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora de Serviço de Projetos Especiais da Direção-Geral da Economia Aérea, do Ministério de Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando mediante contrato de gestão, Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, para exercer as funções de Assessora, do Ministério do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Jandir Gomes Costa Alves, Engenheiro, para desempenhar as funções de Coordenador do Programa “Valorização das Aldeias Rurais”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Lança em circulação, a partir do dia 10 de fevereiro, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “50 Anos da Associação Cabo Verdiana em Lisboa”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Lança em circulação, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021, cumulativamente com as que estão em vigor, o selo intitulado “Campeonato Mundial de Andebol-Egypto 2021”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Fixa as custas e prémios devidos pela atribuição de licença especial para a exploração de jogos e apostas online
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Lançado em circulação, o selo intitulado “Jogos Africanos de Praia - SAL 2019”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Transitando para integrar o quadro de pessoal do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos Laurentina Barros Lopes, Técnica Superior, nível I, da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Fixa as regras e modelo de dados para a informação a manter no repositório seguro de dados, no âmbito da licença de exploração e prática do jogo online.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Define a composição do Conselho Nacional do Turismo.
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