Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 1535/2021: - Boletim Oficial n.º 174, II Série de 09-11-2021

Concedendo licença sem vencimento a João Mateus Gonçalves, apoio operacional nível IV, da Delegação de São Nicolau do MASA

Extrato de despacho nº 1531/2021: - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 04-11-2021

Prorrogando licença sem vencimento a Maria Sónia Ramos Barros dos Santos, assistente técnico nível VI, da Delegação da Boavista do MAA

Extrato de despacho nº 1532/2021: - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 04-11-2021

Prorrogando licença sem vencimento a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, apoio operacional nível III, da Delegação do Fogo do MAA

Rescisão de Contrato de Trabalho a Termo nº 33/2021: - Boletim Oficial n.º 117, II Série de 23-07-2021

Rescindindo contrato com a Maria de Lourdes Soares Carvalho Silva, Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 854/2021: - Boletim Oficial n.º 116, II Série de 22-07-2021

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Cândida Maria Cardoso, assistente técnica nível VIII, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente

Despacho conjunto nº 1/2021: - Boletim Oficial n.º 79, II Série de 14-05-2021

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Sousa da Cruz, Contabilista na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Nicolau, para exercer o cargo de Secretária Municipal

Extracto do despacho nº 223/2021: - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 15-02-2021

Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano, a Maria Celina Mendes Varela, Contina, pessoal de apoio operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente

Portaria nº 16/2021: - Boletim Oficial n.º 17, I Série de 15-02-2021

Aprova as normas técnicas relativas à caracterização de resíduos urbanos.

Portaria nº 17/2021: - Boletim Oficial n.º 17, I Série de 15-02-2021

Estabelece o conteúdo mínimo do regulamento de serviço relativo à prestação dos serviços de gestão de resíduos urbanos aos utilizadores.

Extracto de despacho nº 216/2021: - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 10-02-2021

Promovendo Maria João Cardoso de Pina do Rosário, técnico nível III, quadro definitivo da Direção Geral da Agricultura, para o cargo de técnico sénior nível I

Extracto de despacho nº nº 185/2021: - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 01-02-2021

Prorrogando licença sem vencimento por mais um 01 (um) ano, a Silvino de Carvalho Tavares Gomes, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz

Extrato do despacho nº 163/2021: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-01-2021

Contratando Ana Paula Delgado Dias, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Boavista

Extrato do despacho nº 164/2021: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-01-2021

Contratando Carlos Mateus dos Santos, Licenciada em Turismo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Sal

Extrato do despacho nº 165/2021: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-01-2021

Contratando Ronnie Antonio dos Santos Lima, Licenciada em Turismo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Maio

Extrato do despacho nº 166/2021: - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 22-01-2021

Nomeando Amaro António Lopes Rocha, Licenciado em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente