Boletins Oficiais
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Louvando os membros da Guarnição Presidencial, pela abnegação, profissionalismo e entrega colocados no cumprimentos das suas funções.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomea os membros do Conselho da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exonerando, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Senhor JOSÉ DA SILVA GONÇALVES, do cargo de Ministro da Economia e Emprego.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados, os seguintes cidadãos: I. OLAVO AVELINO GARCIA CORREIA, Vice-Primeiro Ministro, em acumulação com o de Ministro das Finanças; II. FERNANDO ELÍSIO LEBOUCHER FREIRE DE ANDRADE, Ministro do Estado, em acumulação com o de Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto; III. JOSÉ DA SILVA GONÇALVES, Ministro do Turismo e Transportes e Ministro da Economia Marítima; IV. ALEXANDRE DIAS MONTEIRO, Ministro da Indústria, Comércio e Energia; V. JÚLIO CÉSAR HERBERT DUARTE LOPES, Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Integração Regional; VI. GILBERTO ERNESTO DE BARROS, Secretário de Estado Adjunto das Finanças; VII. EDNA MANUELA MIRANDA DE OLIVEIRA, Secretária de Estado Adjunta para a Modernização Administrativa; VIII. PEDRO NUNO ALVES FERNANDES LOPES, Secretário de Estado Adjunto para a Inovação e Formação Profissional; IX. PAULO JORGE LIMA VEIGA, Secretário de Estado Adjunto para a Economia Marítima; X. CARLOS MANUEL DO CANTO SENA MONTEIRO, Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado; XI. AMADEU JOÃO DA CRUZ; Secretário de Estado Adjunto da Educação.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, Boris Georgievich Kurdyumov, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Federação Russa na República de Cabo Verde.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, a título póstumo, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor João Manuel Varela, “João Vário”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Júlio César Freire de Morais, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Japão.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, a Senhora Tania Serafim Yvonne Romualdo, para exercer, em comissão ordinária de serviço e em regime de acumulação, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Japão, com residência na China.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Hércules do Nascimento Cruz, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Francesa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Inácio Felino Rosa de Carvalho, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Senegal.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço da Senhora Maria Madalena Brito Neves no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Reino de Marrocos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Manuel Ney Monteiro Cardoso Junior para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino de Espanha, com residência em Madrid.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira, Segunda e Terceira Classe da Medalha de Mérito, com o Primeiro e Segundo Grau da Ordem do Dragoeiro, com a Primeira e Segunda Classe da Medalha do Vulcão, os cidadãos que indicam.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Juiz de Direito, Bernardino Duarte Delgado, para o cargo de Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, com efeitos a partir da data do seu empossamento.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia a Juiz de Direito, Dr.ª Januária Tavares Silva Moreira Costa, para integrar o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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