Boletins Oficiais
90 resultados
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 21/2004, em que é recorrente DANIEL GOMES MIRANDA e recorrido Sr. Presidente da Câmara Municipal da Brava.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 37/11, em que é recorrente Ricardo Lima Brito e recorrida Ministra das Finanças e do Planeamento.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 12/12, em que é recorrente Jorge Rodrigues Pires e recorrido Ministro da Educação.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de administrativo nº 08/2006, em que é recorrente KHYM NEGOCE, LDA, sociedade comercial por quotas e recorrido Ministro das Finanças e Planeamento.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 35/2009, em que é recorrente Ricardino José Brito e recorrido a Ministra da Justiça.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de Anulação nº 02/2008 em que é recorrente Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira e recorrido Ministro de Saúde.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo c/suspensão de executoriedade do ato nº 27/08, em que é recorrente Leonilde de Jesus S. S. Monteiro e recorrido o Ministro da Justiça.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo (de anulação) nº 34/11, em que é recorrente Evandro João Tancredo Rocha e recorrido Ministro da Justiça.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeia, Telma Filomena Barros Silva e Maria José Varela Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeia Marina Melicio Silva Évora, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Dando por finda a comissão de serviço, de Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos, Idalécio Roberto Santos, Paulo Jorge Santos Aires e Ivanilda Mascarenhas Varela, no cago de assessores do Supremo Tribunal de Justiça.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Publica cópia do acórdão proferido nos autos de fiscalização preventiva da constitucionalidade nº 19/2012, em que é requerente Presidente da República e requerido Assembleia Nacional.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do Acórdão proferido no Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 21/2005, em que é recorrente, João de Jesus Cardoso Chantre e recorrido o Ministro das Finanças e Planeamento.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia acórdão proferido nos autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 10/2002, em que é recorrente, Mário Sérvulo Sousa e Silva e recorrido o Ministro das Finanças e do Planeamento.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 10/2000, em que é recorrente, João Gomes Monteiro e recorrido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
90 resultados