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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
CONSELHO DE MINISTROS
Demitidos, Luís Manuel Barbosa Santos Teixeira, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial - CERMI, E.P.E, Luís Geraldino Pereira de Pina, no cargo de Administrador Executivo do CERMI, E.P.E, e de Gilson Cândido Lopes Correia, no cargo de Administrador não Executivo do CERMI E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial - CERMI – EPE
CONSELHO DE MINISTROS
Promovendo por mérito à categoria de Embaixador, o Ministro Plenipotenciário nível I, António Pedro Alves Lopes, quadro do Pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, para exercer o cargo de Diretor-Geral das Alfândegas.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede-se à segunda alteração à Resolução nº 157/2019, de 19 de dezembro, que cria o Comissariado Nacional da Expo Dubai 2020
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre Departamentos Governamentais, visando fazer face aos compromissos com o novo Elenco Governamental e regularizações de algumas despesas
CONSELHO DE MINISTROS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 69, I Série, de 14 de julho de 2021 a Resolução nº 71/2021, que autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, aval à TECNOVIA CV, LDA
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando José Emanuel fortes Mendes Correia, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Marly Simone Nascimento Cruz, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Amelvira Moreira Borges Tavares, para exercer as funções de Assessora Especial nível IV, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alex Jailson Barbosa Andrade, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Domingos Pascoal Monteiro Lopes, para exercer o cargo de Inspetor Geral de Finanças