Boletins Oficiais
4751 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as situações de uso responsável de máscara facial no contexto de prevenção da COVID-19.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando os membros da Equipa Reitoral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Reitor, o Vice-Reitor e a Pró-Reitora da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização de despesas e aprova a minuta de acordo de regularização das dívidas do setor público entre a EMPROFAC, o Estado de Cabo Verde, representado pelo Ministério das Finanças, o Gabinete dos Assuntos Farmacêuticos e a Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
CONSELHO DE MINISTROS
Sumário: Procede à primeira alteração à Resolução nº 103/2018, de 11 de outubro, que cria Comissão Interministerial para a Transversalização da Abordagem de Género
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui à Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) competência para regular e fiscalizar o preço de prestação de cuidados de saúde nos Estabelecimentos Privados de Prestação de Cuidados de Saúde (EPPCS)
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quarta alteração ao Decreto-Legislativo n.º 7/2005, de 28 de novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas e aos recursos e serviços conexos e define as competências da autoridade reguladora neste domínio
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de José Manuel da Veiga Pereira, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei nº 71/2020, de 17 de setembro, que aprova o Estatuto do Pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Económicas
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à sexta alteração ao Decreto-lei nº 38/2020, de 31 de março, que estabelece medidas excecionais de apoio e proteção de famílias, empresas, municípios, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e demais entidades da economia social, por força dos impactos económicos e financeiros da contratação da atividade económica decorrente da pandemia da doença COVID-19
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 6/2020, de 10 de março
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo Administrativo para a Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa, assinado, na cidade da Praia, no dia 20 de setembro de 2018
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico do Parque Tecnológico do ano de 2021 a 2030
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a alteração do esquema de vacinação completa contra a COVID-19, passando a integrar uma dose adicional de reforço, para além da segunda dose ou dose única
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Equipa técnica para a elaboração do Inventário Nacional de Gases com Efeito de Estufa (GEE)
4751 resultados