Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 12/2021, de 12 de março, que nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, em representação das entidades que o compõe
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a segunda Adenda à Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e o CLUB HOTEL CV, SA.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução n.º 13/2020, de 27 de janeiro, que cria a Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a atribuição de prémios desportivos a serem atribuídos aos praticantes de desportos individuais e coletivos, em regime de alta competição, bem como às respetivas equipas técnicas, face a resultados obtidos em competições nacionais e internacionais.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Memorando de Entendimento entre o Governo de Cabo Verde e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. sobre a modalidade de alocação e utilização de embarcações semirrígidas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova Adenda à Convenção de Estabelecimento entre o Estado de Cabo Verde e o Cabotel - Hotelaria e Turismo, Lda
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre Ministérios, com vista a reprogramação de despesas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Mário Ildo Mendes Cabral, no cargo de Assessor Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Cessa, por renúncia, o mandato de Ariel Cruz Assunção, no cargo de Administrador não Executivo do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, CERMI, EPE
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão de Pilotagem do Projeto Grandes Ecossistemas Marinhos das Correntes das Canárias.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Unidade de Gestão do Programa Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 88/2021, de 15 de setembro, que aprova as Diretivas do Investimento para o Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração à Resolução nº 55/2017, de 15 de junho, que cria a comissão interministerial destinada a assegurar a elaboração e submissão dos Relatórios iniciais e periódicos, decorrentes das Convenções Internacionais de Direitos Humanos e Protocolos adicionais de que Cabo Verde seja parte.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um Aval à AEB, SA., Águas e Energia da Boavista, para garantia de um financiamento bancário junto do Banco Caboverdiano de Negócios, SA (BCN).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre projetos a financiar pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo.
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