Boletins Oficiais
4858 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria de Fátima dos Santos Gomes Timas, mestre em
Sociologia, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar
as funções de Directora-Geral do Instituto do Emprego e Formação
Profissional, IEFP.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa os concursos público e concurso limitado para a realização
de obras na cidade da Praia e no Minindelo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para adesão, a Convenção Internacional sobre o Sistema
Harmonizado de Designação e Codifi cação de Mercadorias,
adoptada em Bruxelas, em 14 de Junho de 1983.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o programa de formação e capacitação profissional, denominado Programa Soldado Cidadão (PSC) sob a superintendência dos Ministérios responsáveis pelo Emprego e Formação Profissional e pela Defesa Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Unidade de Coordenação do Plano Nacional de Emprego, de natureza multisectorial, para coordenar, a nível nacional, os trabalhos de concepção organização e elaboração do PNE.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Código Laboral Cabo-verdiano.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, comissão de serviço de José Júlio Monteiro
Sanches, no cargo de Director-Geral do Comércio do Ministério
da Economia, Crescimento e Competitividade.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o uso da assinatura electrónica, o reconhecimento da sua eficácia jurídica, a actividade de certificação, bem como a contratação electrónica.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula as condições de acesso à actividade farmacêutica e o seu exercício em farmácia de oficina.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconhecendo a necessidade pública da requisição civil dos trabalhadores
que integram o quadro do pessoal da Manutenção da
TACV a qual deverá ter um período de 48 horas, entre às 4H00
do dia 21 de Setembro de 2007 e às 4H00 horas do dia 23 de
Setembro de 2007.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Nuias
Mendes Barbosa da Silva, no cargo de Director-Geral da Administração
Eleitoral.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Arlinda Tavares Chantre, para em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Directora-Geral de Apoio ao Processo
Eleitoral.
CONSELHO DE MINISTROS
Define o estatuto do aluno dos estabelecimentos públicos do ensino secundário.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios gerais que regem a constituição e o funcionamento dos estabelecimentos de ensino privado e cooperativo.
CONSELHO DE MINISTROS
Prova a delimitação do Parque Natural de Monte Gordo da ilha de São Nicolau, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas, declarada no anexo ao Decreto-Lei nº 3/2003, de 24 de Fevereiro.
4858 resultados